Auditoria Jurimétrica de Supersalários e Captura Institucional com Corpus CC0

[!NOTE] Resumo Executivo (DEV-2026-009): Mineração de dados de remuneração de magistrados, quebra de ‘penduricalhos’ indenizatórios e disponibilização de base aberta sob Creative Commons Zero.

🚨 O Desafio Técnico / Contexto

Tribunais brasileiros mascaram supersalários por meio de dezenas de rubricas indenizatórias obscuras (folgas compensatórias, acúmulo de acervo), dificultando a fiscalização cidadã.

💡 Principais Lições Aprendidas & Descobertas

• 💡 A divisão entre ‘remuneração paradigma’ (subteto) e ‘vantagens eventuais’ é o mecanismo padrão de dreno orçamentário.
• 💡 O cálculo da mediana regional de rendimentos em cotejo com a folha dos tribunais revela disparidades superiores a 40x o salário mínimo.
• 💡 Bases em JSON tipado disponibilizadas em repositórios abertos garantem perenidade contra remoção de portais públicos.

🛠️ Especificação Técnica & Código-Chave

// Cálculo de Excesso de Teto Constitucional
interface Contracheque {
  subsidio: number;
  indenizatorias: number;
  retencaoTeto: number;
}
function calcularLiquidoReal(c: Contracheque): number {
  return (c.subsidio - c.retencaoTeto) + c.indenizatorias;
}

📈 Impacto no Ecossistema & Valor Prático

Base de apoio para pesquisadores cívicos e jornalistas independentes com dados irrefutáveis (JusMonitor).

• Projetos Relacionados: jusmonitor.vercel.app, observatorio-civil-br.vercel.app
• Registro de Origem: _data/daily.dev-01.yml

Publicado originalmente como parte do Diário de Desenvolvimento 2026 do ecossistema Artes do Sul & Araguaci.